Posteado por: tucidides | 29 octubre 2009

Congresso da Argentina debate projetos para permitir casamento gay

Duas comissões da Câmara analisam mudanças no Código Civil.

Do lado de fora do Congresso, ativistas pediram apoio às mudanças.

Do G1, com agências internacionais

A Câmara dos Deputados da Argentina começou a debater publicamente nesta quinta-feira (29)dois projetos de lei que pretendem modificar o Código Civil para que pessoas do mesmo sexo possam se casar no país.

Os projetos estão sendo debatidos em um plenário conjunto das comissões de Legislação Geral e de Família, Mulher, Infância e Adolescência da Câmara argentina.

As propostas pedem que o artigo 172 do Código Civil argentino substitua os termos “homem e mulher” por “contraentes”, sem fazer referência ao sexo das pessoas que se casam.

As duas iniciativas são impulsionadas pela líder do bloco do Partido Socialista, Silvia Augsburger, e pela deputada Vilma Ibarra, do Encontro Popular e Social.

Atualmente, casais do mesmo sexo podem obter a união civil apenas em quatro cidades da Argentina.

A Lei de União Civil da cidade de Buenos Aires, aprovada em dezembro de 2002, representou o primeiro reconhecimento oficial de casais homossexuais na América Latina.

No entanto, os homossexuais argentinos não estão satisfeitos com esta medida já que, para eles, a união civil é uma figura jurídica não equiparável ao casamento.

A Federação Argentina de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais conduz há muito tempo uma campanha para mudar uma lei que considera como “discriminatória” e pede “os mesmos direitos com os mesmos nomes”.

Em 2007, um deputado socialista apresentou um projeto de lei para modificar o Código Civil e permitir o casamento homossexual, mas não chegou a ser debatido nem sequer em comissões, passo necessário para que uma iniciativa seja discutida no plenário das câmaras legislativas.

O ministro da Justiça, Segurança e Direitos Humanos da Argentina, Aníbal Fernández, já se mostrou favorável ao debate e de “tudo o que tenha a ver com evitar a discriminação” e disse apoiar a possibilidade de reconhecer o casamento entre homossexuais.

Tal possibilidade não é contemplada pela Igreja Católica, como reconheceu em declarações a uma rádio local o arcebispo de Santa Fé e segundo vice-presidente da conferência dos bispos da Argentina, José María Arancedo.

“A rejeição da Igreja a aceitar a concessão dos direitos próprios de um casamento heterossexual a um casal do mesmo sexo não é discriminação”, argumentou Arancedo.

Fuente: http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL1360008-5602,00-CONGRESSO+DA+ARGENTINA+DEBATE+PROJETOS+PARA+PERMITIR+CASAMENTO+GAY.html

Anuncios

Categorías

A %d blogueros les gusta esto: